Reportagem de Hélio Schwartsman, da equipe de articulistas da Folha, mostra que bastam cinco dias úteis e R$ 418,42 para criar uma igreja no Brasil com CNPJ, conta bancária e direito de realizar aplicações financeiras livres de IR (Imposto de Renda) e de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
A reportagem, publicada no último domingo na Folha, informa ainda que não existem requisitos teológicos ou doutrinários para a constituição de uma igreja nem se exige um número mínimo de fiéis - basta o registro de sua assembleia de fundação e estatuto social num cartório.
Além de IR e IOF, igrejas estão dispensadas de IPTU (imóveis urbanos), ITR (imóveis rurais), IPVA (veículos) e ISS (serviços), entre outros impostos. Se a Lei Geral das Religiões, já aprovada pela Câmara e aguardando votação no Senado, se materializar, mais vantagens serão incorporadas.
Há também vantagens extratributárias. Os templos são livres para se organizarem como bem entenderem, o que inclui escolher seus sacerdotes. Uma vez ungidos, eles adquirem privilégios como a isenção do serviço militar obrigatório e direito a prisão especial.
A discussão pública relevante aqui é se faz ou não sentido conceder tantas regalias a grupos religiosos. Não há dúvida de que a liberdade de culto é um direito a se preservar de forma veemente. Trata-se, afinal, de uma extensão da liberdade de pensamento e de expressão. Sem elas, nem ao menos podemos falar em democracia. Mas também não é demais lembrar que o princípio da solidariedade tributária também é um dos fundamentos da República e sempre que se concede um benefício fiscal a um dado grupo, onera-se imediatamente todos os que não fazem parte daquele clube.
Agora, se você ficou com vontade de abrir a sua igreja, é bom tomar cuidado com o nome que dará ao seu “templo”, para não correr o risco de utilizar-se de algum nome já existente. Só para exemplificar, consta que as igrejas abaixo já existem:
- Congregação Anti-Blasfêmias
- Comunidade Arqueiros de Cristo
- Igreja Automotiva do Fogo Sagrado
- Igreja Batista A Paz do Senhor e Anti-Globo
- Igreja Evangélica Pentecostal a Última Embarcação Para Cristo
- Igreja Dekanthalabassi
- Igreja dos Bons Artifícios
- Associação Evangélica Fiel Até Debaixo D’Água
- Igreja Pentecostal Marilyn Monroe
- Igreja Bailarinas da Valsa Divina
- Assembleia de Deus Batista A Cobrinha de Moisés
- Igreja Evangélica Barranco Sagrado
- Igreja ETQB (Eu Também quero a benção)
- Igreja Evangélica Petencostal Cuspe de Cristo
