Antes de entrar de férias, faltando nove dias para o Natal, os parlamentares “trabalharam” para se dar um presente que, sem dúvida, muita gente gostaria de ganhar: um aumento de salário de mais de 60%.
Em votação relâmpago realizada nesta quarta-feira (15), os deputados federais, como autênticos Papais Noeis em causa própria. aprovaram um aumento de 61,8% dos próprios salários. O placar registrou 279 votos favoráveis, 35 contrários e 3 abstenções. Com o aumento, o valor sobe dos atuais R$ 16.512,09 para R$ 26.723,13.
Além do salário dos deputados, a proposta prevê aumentar também o valor pago aos senadores, presidente e vice-presidente da República, e dos ministros do governo federal a partir de fevereiro de 2011. A proposta iguala ao que é pago a um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), que ganha o teto do funcionalismo público.
Para o presidente, o aumento será de 134%, já que hoje ele ganha R$ 11.420,21 por mês. Já para o vice e os ministros, o reajuste será de 148,6%; atualmente, cada um deles recebe R$ 10.748,43.
Os deputados e senadores ainda levam vantagem, já que recebem 15 salários durante o ano. Além disso, contam com verbas de gabinete, passagens aéreas, moradia, plano de saúde e gastos administrativos pagos pelo Congresso.
O reajuste também abre o caminho para o efeito-cascata: deputados estaduais e vereadores também poderão aumentar sua remuneração, já que seus salários são limitados conforme o dos federais.
A votação ocorreu menos de 30 minutos após os parlamentares aprovarem um requerimento de urgência para que a proposta passasse na frente de outras na fila. Os votos ocorreram de forma simbólica. Assim, o presidente em exercício da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), apenas perguntou, no plenário, se todos concordavam. Somente o PSOL foi contra.
O projeto surgiu de surpresa ainda na manhã de hoje. Foi apresentado por cinco membros da Mesa Diretora, que comanda a pauta da Casa. No texto, a justificativa é sucinta: "Devem ser iguais os subsídios pagos a ministros do Supremo Tribunal Federal e a membros do Congresso Nacional, bem como pagos ao Presidente e Vice-Presidente da República e Ministros de Estados."
Assinaram a proposta o segundo vice-presidente da Casa, ACM Neto (DEM-BA), o primeiro-secretário, Rafael Guerra (PSDB-MG), o segundo-secretário Inocêncio Oliveira (PR-PE), o terceiro-secretário, Odair Cunha (PT-MG) e o quarto-secretário, Nelson Marquezelli (PTB-SP).
O aumento salarial provocará um efeito cascata nas Assembleias Legislativas dos Estados e nas Câmaras Municipais, causando um impacto de R$ 1,9 bilhão nas contas dos municípios na próxima legislatura, segundo cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Isso porque, de acordo com a Constituição, os deputados estaduais podem receber até 75% do salário dos deputados federais. No caso dos vereadores, os salários podem variar de 20% a 75% dos vencimentos dos deputados estaduais, dependendo do tamanho do município. Mas os vereadores que não se assanhem: No caso deles, o aumento só vale para a próxima legislatura.
Para valer já em 2011, o aumento tem de ser votado no Senado ainda este ano. Se aprovado, vira lei. Não depende da sanção do presidente Lula.
Já o salário mínimo, que atualmente é de R$ 510,00, para o ano de 2011, provavelmente, será de R$ 538,15, o que corresponde a um aumento de 5,08% sobre o valor que está em vigor atualmente.
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